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Consórcio Português de Dados Obstétricos e Ginecológicos

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Objetivos

O que nos move

Os principais objetivos do Consórcio Português de Dados Obstétricos e Ginecológicos são:

1.

A promoção da investigação multicêntrica nacional na área da Obstetrícia e Ginecologia, através da disponibilização aos seus membros de bases de dados clínicas para a realização de estudos científicos. As bases de dados partilhadas terão dados anonimizados e apenas poderão ser consultadas por profissionais de saúde dos hospitais membros do consórcio. A realização de estudos multicêntricos carece de autorização prévia pela Comissão Científica do consórcio e pela Comissão de Ética dos hospitais envolvidos.

2.

A expansão da plataforma eletrónica de divulgação de indicadores clínicos de Obstetrícia, denominada Consórcio Português de Dados Obstétricos, para todas as áreas da especialidade.

3.

A otimização e o desenvolvimento dos programas informáticos de registos clínicos da empresa VirtualCare® na área da Obstetrícia e Ginecologia.

Consórcio Português de Dados Obstétricos e Ginecológicos

Os nossos membros

Indicadores obstétricos

Dados nacionais, transparentes e acessíveis

O CPDOG publica mensalmente os principais indicadores clínicos dos seus hospitais membros, disponíveis publicamente para todos, sem restrições.

Consultar dados
17
Hospitais membros
Serviços de Obstetrícia e Ginecologia a nível nacional
50+
Indicadores clínicos
Registados e monitorizados mensalmente via ObsCare®
Partos
Nascimentos e vias de parto
Eutócicos, instrumentados, cesarianas e partos após cesariana
Saúde
Saúde materno-fetal
Patologia materna, complicações, recém-nascido e analgesia

Comissão Científica

Profª. Alexandra Queirós
Presidente Profª. Alexandra Queirós Consórcio Português de Dados Obstétricos e Ginecológicos
Prof. Dr. Diogo Ayres de Campos
Prof. Dr. Diogo Ayres de Campos Federação das Sociedades Portuguesas de Obstetrícia e Ginecologia
Prof. José Reis
Prof. José Reis Sociedade Portuguesa de Ginecologia
Drª. Andreia Fonseca
Drª. Andreia Fonseca Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal
Prof. Ricardo Santos
Prof. Ricardo Santos Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
Profª. Cristina Nogueira Silva
Profª. Cristina Nogueira Silva Sociedade Portuguesa de Contraceção
Drª. Maria Isabel Sá
Drª. Isabel Sá Associação Portuguesa de Diagnóstico Pré-Natal

Memorando de Entendimento

O Consórcio Português de Dados Obstétricos e Ginecológicos (CPDOG) resulta de um acordo entre todas as partes identificadas como membros e parceiros, onde se estabelecem os seguintes princípios:

Artigo 1 — Objetivos do CPDOG Constituem objetivos gerais do consórcio:
  1. A otimização e o desenvolvimento dos programas informáticos de registos clínicos da empresa VirtualCare® na área da Obstetrícia e Ginecologia.
  2. A expansão da atual plataforma eletrónica de divulgação de indicadores clínicos de Obstetrícia, denominada Consórcio Português de Dados Obstétricos, para todas as áreas da especialidade.
  3. A promoção da investigação multicêntrica nacional na área da Obstetrícia e Ginecologia, através da disponibilização aos seus membros de bases de dados clínicas para a realização de estudos científicos. As bases de dados partilhadas terão dados anonimizados e apenas poderão ser consultadas por profissionais de saúde dos hospitais membros do CPDOG. A realização de estudos multicêntricos carece de autorização prévia pela Comissão Científica do CPDOG e pela Comissão de Ética dos hospitais envolvidos.
Artigo 2 — Membros do CPDOG
  1. Os potenciais membros do CPDOG são os Serviços de Obstetrícia e Ginecologia ou os Departamentos de Obstetrícia e Ginecologia dos hospitais portugueses que utilizam os programas informáticos da empresa VirtualCare® para registos clínicos na área da Obstetrícia e Ginecologia, representados pelos seus Diretores.
  2. Cada membro designará um representante institucional e poderá ainda indicar interlocutores clínicos para participação nos trabalhos do CPDOG.
Artigo 3 — Da saída ou entrada de membros
  1. Qualquer hospital português que utilize um programa da empresa VirtualCare® dedicado a registos clínicos da área da Obstetrícia e Ginecologia poderá ser membro do CPDOG, desde que o solicite por escrito à Comissão Científica e aceite o presente memorando de entendimento.
  2. Qualquer membro poderá abandonar o CPDOG, desde que informe a Comissão Científica por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência.
Artigo 4 — Comissão Científica do CPDOG
  1. A Comissão Científica do CPDOG é constituída pelo Presidente da FSPOG (ou por alguém em que este delegue), por um elemento nomeado por cada Sociedade Científica afiliada da FSPOG, e por 3 elementos eleitos pelos membros na Assembleia Geral anual do CPDOG. A empresa VirtualCare®, na qualidade de parceiro tecnológico do CPDOG, tem assento permanente na Comissão Científica, através de um representante designado pelo Chief Executive Officer (CEO) da empresa.
  2. A Comissão Científica do CPDOG reúne pelo menos quatro vezes por ano por meios eletrónicos, e tem como responsabilidade zelar pelos interesses e objetivos do consórcio, listados no artigo 1 do presente memorando de entendimento.
  3. Cabe à Comissão Científica fazer uma avaliação das propostas de melhoramento dos programas informáticos da empresa VirtualCare® na área da Obstetrícia e Ginecologia, definir e propor os parâmetros clínicos a integrar nos formulários e os indicadores clínicos a considerar, cabendo à VirtualCare® a decisão final quanto à sua implementação técnica, priorização e integração no produto. Cabe também à Comissão Científica indicar à VirtualCare® quais os indicadores de qualidade na área da Obstetrícia e Ginecologia que estarão disponíveis para os utilizadores do programa e quais serão disponibilizados na página da internet do CPDOG.
  4. Cabe à Comissão Científica indicar o nome dos especialistas médicos que irão coordenar com a VirtualCare® o desenvolvimento de novas funcionalidades dos programas informáticos da empresa na área da Obstetrícia e Ginecologia.
  5. Cabe à Comissão Científica do CPDOG avaliar e deliberar sobre os projetos de investigação multicêntricos submetidos no âmbito da alínea c. do Artigo 1.
  6. Todas as decisões da Comissão Científica do CPDOG são aprovadas por maioria dos membros presentes.
Artigo 5 — Assembleia Geral
  1. A Assembleia Geral é o órgão decisório máximo do CPDOG. Nela têm assento um representante de cada um dos seus membros e os membros da Comissão Científica do CPDOG, estes últimos sem direito a voto. A empresa VirtualCare®, na qualidade de parceiro tecnológico do CPDOG, tem assento permanente na Assembleia Geral, através de um representante designado pelo CEO da empresa.
  2. A Assembleia Geral reúne ordinariamente, por meios eletrónicos, uma vez por ano, durante o mês de janeiro. O principal objetivo desta reunião é a divulgação pela Comissão Científica das atividades do CPDOG.
  3. Cabe à Comissão Científica do CPDOG agendar e assegurar a realização das reuniões da Assembleia Geral, avisando por escrito os seus membros e parceiros com pelo menos 15 dias de antecedência. Os membros do CPDOG podem fazer-se representar por outros elementos da instituição, nomeados pelos Diretores.
  4. Na Assembleia Geral têm direito à palavra todos os membros do CPDOG.
  5. Poderá ser convocada uma Assembleia Geral extraordinária pela Comissão Científica ou sempre que a maioria dos membros do CPDOG a requeiram por escrito à Comissão Científica. Nessas situações é necessário respeitar os prazos constantes da alínea c. do presente artigo.
  6. Apenas a Assembleia Geral poderá alterar o conteúdo do presente Memorando de Entendimento, necessitando para isso de mais de dois terços dos votos expressos em votação secreta.
  7. O CPDOG poderá ser extinto numa reunião da Assembleia Geral, se tal moção for aprovada por mais de três quartos dos seus membros em votação secreta.
  8. Todas as restantes decisões da Assembleia Geral do CPDOG são tomadas por maioria dos membros presentes.
Artigo 6 — Papel da empresa VirtualCare®
  1. A empresa VirtualCare® é a parceira tecnológica exclusiva do CPDOG, devendo ser formalmente referida em todas as comunicações públicas promovidas pelo Consórcio, nomeadamente: relatórios públicos; comunicações institucionais; e comunicações científicas quando os estudos científicos são realizados com base nos dados agregados do CPDOG (publicações científicas, apresentações em congressos, e outras formas de divulgação científica). O reconhecimento deve mencionar a VirtualCare® como entidade responsável pelo desenvolvimento dos programas de registos clínicos e identificada como parceiro tecnológico oficial do CPDOG.
  2. Cabe à empresa VirtualCare® propor e implementar melhorias tecnológicas nos seus programas informáticos, que potenciem a qualidade dos registos clínicos e da produção e divulgação de indicadores clínicos, em articulação com a Comissão Científica do CPDOG.
  3. Cabe à empresa VirtualCare® dar visibilidade aos formulários e relatórios que foram validados pela Comissão Científica do CPDOG, através da menção “aprovado pela FSPOG”, com o respetivo logotipo.
  4. Cabe à empresa VirtualCare® dar visibilidade a este Memorando de Entendimento através do seu website, redes de comunicação e outros materiais de divulgação.
  5. Qualquer proposta da Comissão Científica do CPDOG de alterar os mecanismos de inserção, extração, tratamento, análise ou publicação de dados necessita de ser previamente validada tecnicamente pela VirtualCare®, de forma a garantir a conformidade com os princípios da segurança, integridade e eficiência tecnológica, para além de estar alinhada com a operacionalização planeada internamente.
  6. A VirtualCare® irá criar e manter uma plataforma de apoio à comunidade de utilizadores dos programas informáticos de registos clínicos na área da Obstetrícia e Ginecologia, para promoção da formação em torno das aplicações informáticas.
  7. Cabe à VirtualCare® colaborar na identificação de oportunidades conjuntas de financiamento de projetos nacionais e internacionais de I&D, e de as fazer chegar à Comissão Científica do CPDOG para discussão interna.
Artigo 7 — Papel da FSPOG
  1. Cabe à FSPOG dar visibilidade a este Memorando de Entendimento através do seu website, redes de comunicação e outros materiais de divulgação.
  2. Cabe à FSPOG nomear representantes para integrarem a Comissão Científica do CPDOG, de acordo com o artigo 4.º, alínea a) do presente Memorando de Entendimento.
Artigo 8 — Propriedade intelectual e licenciamento de dados
  1. A propriedade intelectual dos programas de registo de dados clínicos da empresa VirtualCare®, incluindo o seu código-fonte, arquitetura tecnológica, estrutura da base de dados e funcionalidades, bem como quaisquer desenvolvimentos, melhorias, adaptações ou novas funcionalidades implementadas nos mesmos, designadamente no âmbito do CPDOG ou em articulação com os seus membros ou Comissão Científica, mantém-se da titularidade exclusiva das entidades que os conceberam e desenvolveram, salvo acordo escrito em contrário, não sendo o presente memorando de entendimento interpretado como conferindo quaisquer direitos de propriedade ou coautoria a terceiros, sem prejuízo do reconhecimento do contributo científico dos membros do CPDOG, quando aplicável.
  2. Os dados clínicos introduzidos pelos membros do CPDOG nos programas de registo de dados da empresa VirtualCare® são da responsabilidade das respetivas instituições (hospitais, ULSs), na qualidade de entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, não sendo âmbito do presente memorando de entendimento.
  3. A utilização dos programas de registo de dados da empresa VirtualCare® no âmbito do CPDOG é regulada por contratos de licenciamento entre a VirtualCare e os respetivos membros, sendo condição essencial para a sua integração no Consórcio.
Artigo 9 — Do financiamento do CPDOG
  1. As atividades de coordenação do CPDOG, bem como as atividades consultivas sobre os programas de registos de dados clínicos da empresa VirtualCare®, feitas pelos membros da Comissão Científica do CPDOG serão realizadas graciosamente.
  2. Os especialistas médicos que coordenam com a VirtualCare® o desenvolvimento de novas funcionalidades dos programas informáticos da empresa na área da Obstetrícia e Ginecologia serão remunerados pelo seu trabalho.
  3. Nenhum membro da Comissão Científica do CPDOG pode, para os objetivos delineados no Artigo 1, solicitar ou receber, direta ou indiretamente, qualquer subsídio, patrocínio, subvenção ou qualquer outro valor, bem ou direito avaliável em dinheiro por parte de entidades abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, de acordo com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro, no âmbito da conceção e desenvolvimento dos projetos de investigação realizados no âmbito do consórcio, ou indicar e promover a referência a dispositivos médicos, a medicamentos, à indústria farmacêutica, à indústria alimentar ou à indústria tabaqueira.
  4. A empresa VirtualCare® garante gratuitamente o suporte tecnológico ao site atualmente existente em https://cpdog.virtualcare.pt/
  5. A VirtualCare®, enquanto parceiro tecnológico exclusivo, terá direito a participação gratuita nos eventos científicos e institucionais promovidos pela FSPOG e pelo CPDOG. Nos casos em que exista inscrição paga, será garantido um desconto de 50% sobre o valor aplicável a um máximo de três funcionários da VirtualCare®. Será igualmente assegurada visibilidade institucional da VirtualCare® e da plataforma ObsCare® nos materiais de divulgação dos eventos científicos e institucionais.

Parceiros

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